PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
19 10/2022 PORTARIA Nº 1810-001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE: Constituir uma comissão especial composta por onze membros, quatro representantes do Poder Executivo, sendo um servidor efetivo, um servidor inativo, dois representantes do Sinteal, dois representantes do FUNDEB e um representante do Poder Legislativo Municipal para proceder o levantamento dos valores e servidores a que tem direito do recebimento do abono referente ao rateio de precatórios. Publicações Oficiais
31 10/2022 PORTARIA Nº 0610-001/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE exonerar a pedido o servidor Murilo Eloy Almeida Cadengue, servidor do Quadro de Pessoal deste Poder Executivo Municipal. Publicações Oficiais
118 10/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FEIRANTE. INFRAÇÃO GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais
120 10/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
8 09/2022 PORTARIA N° 003/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Publicações Oficiais
9 09/2022 PORTARIA N° 011/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Publicações Oficiais
10 09/2022 PORTARIA N° 012/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Publicações Oficiais
11 09/2022 PORTARIA N° 016/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Publicações Oficiais
12 09/2022 PORTARIA N° 017/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Publicações Oficiais
13 09/2022 PORTARIA N° 019/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Publicações Oficiais