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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
56 02/2023 PORTARIA Nº 1002-001/2023, de 10 de fevereiro de 2023. NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR. Publicações Oficiais
57 02/2023 PORTARIA Nº 1002-002/2023, de 10 de fevereiro de 2023. NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR. Publicações Oficiais
58 02/2023 PORTARIA Nº 1002-003/2023, de 10 de fevereiro de 2023. NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR. Publicações Oficiais
29 12/2022 PORTARIA Nº. 021/2022, de 07 de Dezembro de 2022. Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. Publicações Oficiais
125 12/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências” Publicações Oficiais
121 11/2022 DECRETO Nº 067, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “ESTABELECE A ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Publicações Oficiais
122 11/2022 DECRETO Nº 068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre convocação para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Branco/AL.” Publicações Oficiais
123 11/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a transferência do Feriado do Dia do Evangélico 30 de Novembro de 2022(Quarta-Feira) para o Dia 28 de Novembro de 2022 (Segunda-Feira) e dá outras providências” Publicações Oficiais
124 11/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. “Regulamenta O Rateio Dos Recursos Recebidos A Título De Precatórios Do Antigo Fundef, Autorizado Pela Lei De Nº 544/2022, E Adota Outras Providências.” Publicações Oficiais
130 11/2022 DECRETO Nº 066, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais