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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
141 07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 12 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS) na Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco e dá outras providências” Publicações Oficiais
142 07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 83, DE 23 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional nos dias dos jogos Da seleção brasileira de futebol feminina na Copa do Mundo FIFA 2023” Publicações Oficiais
152 07/2023 PORTARIA Nº 3107-001/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR, o servidor ISMAEL RODRIGUES LINS exercente do cargo em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões dos Servidores (Ouro Prev) do município de Ouro Branco/AL. Publicações Oficiais
138 06/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 07 DE JUNHO DE 2023. ““Decreta Feriado de Corpus Christi no âmbito municipal na data que menciona e dá outras providências” Publicações Oficiais
139 06/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 21 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta sediados no Município de Ouro Branco, no dia 22 (vinte e dois) de junho de 2023, observando-se que serão normalmente assegurados os serviços considerados essenciais à população e dá outras providências” Publicações Oficiais
140 06/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta sediados no Município de Ouro Branco, no dia 30 (trinta) de junho de 2023, observando-se que serão normalmente assegurados os serviços considerados essenciais à população e dá outras providências” Publicações Oficiais
137 05/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 23 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais
136 04/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 04 DE ABRIL DE 2023. “Decreta ponto facultativo no dia 06(seis) de abril de 2023 (Quinta-feira) nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Ouro Branco/AL, e adota outras providências” Publicações Oficiais
32 03/2023 PORTARIA Nº 0103-001/2023, de 01 de março de 2023. NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDREIRO. Publicações Oficiais
33 03/2023 PORTARIA Nº 0103-002/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, de acordo com a Lei Municipal nº 298/1997 DE 12 DE JUNHO DE 1997, para o biênio de 2023 a 2025. Publicações Oficiais