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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
151 10/2023 PORTARIA Nº 008/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária. Publicações Oficiais
154 10/2023 PORTARIA Nº 3110-001/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. EXONERAR, a funcionária JANNIERA MARIANA DOS ANJOS LIMA exercente do cargo de Diretora de Divisão de Educação Ambiental deste Poder Executivo Municipal. Publicações Oficiais
64 09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DOS PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Publicações Oficiais
144 09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – OURO PREV.” Publicações Oficiais
145 09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 86, de 18 de setembro de 2023 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. Publicações Oficiais
146 09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. “ADOTA A IN RFB N.º 1234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicações Oficiais
143 08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO EM RESPEITO A MORTE DO EX-PREFEITO JOSÉ SOARES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Publicações Oficiais
153 08/2023 PORTARIA Nº 0108-001/2023,DE 01 DE AGOSTO DE 2023. NOMEAR, a senhora SUYANNE CRISTINA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões dos Servidores (Ouro Prev) do município de Ouro Branco/AL. Publicações Oficiais
62 07/2023 PORTARIA Nº 1307-001/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde. Publicações Oficiais
63 07/2023 PORTARIA Nº 1307-002/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. DESIGNAR a servidora WALÉSCIA ALESSANDRA ALVES SILVA como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Branco. Publicações Oficiais