PORTARIA Nº 3110-001/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. EXONERAR, a funcionária JANNIERA MARIANA DOS ANJOS LIMA exercente do cargo de Diretora de Divisão de Educação
Ambiental deste Poder Executivo Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS,
LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA E DOS PRAZOS RELATIVOS AO
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS
ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA
DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO/AL AO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO –
OURO PREV.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 86, de 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre a elaboração
do Plano Municipal pela
Primeira Infância e
institui a Comissão
Municipal encarregada de
promover e coordenar a
elaboração do Plano
Municipal pela Primeira
Infância.
DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
“ADOTA A IN RFB N.º 1234/2012 E
SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE
RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES
DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE
FERIADO EM RESPEITO A MORTE DO
EX-PREFEITO JOSÉ SOARES SILVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 0108-001/2023,DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
NOMEAR, a senhora SUYANNE CRISTINA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de Diretor Presidente do Instituto
de Previdência, Aposentadorias e Pensões dos Servidores (Ouro Prev) do município de
Ouro Branco/AL.
PORTARIA Nº 1307-002/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. DESIGNAR a servidora WALÉSCIA ALESSANDRA ALVES SILVA como Secretária Executiva do Conselho
Municipal de Saúde de Ouro Branco.
DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 12 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a implantação do Programa
Municipal de Qualificação da Assistência
Farmacêutica (QUALIFAR – SUS) na
Secretaria Municipal de Saúde de Ouro
Branco e dá outras providências”
