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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
92 07/2021 DECRETO Nº 036, DE 14 DE JULHO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências” Publicações Oficiais
93 07/2021 DECRETO Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais
94 07/2021 DECRETO Nº 038, DE 26 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais
89 06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “DETERMINA A SUSPENSÃO DAS FESTAS JUNINAS NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicações Oficiais
90 06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais
86 05/2021 DECRETO Nº 028/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais
87 05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais
88 05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais
82 04/2021 DECRETO Nº 024/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. “Regulamenta, No Âmbito Da Administração Pública Municipal, O Sistema De Registro De Preços Previsto No Art. 15 Da Lei Nº. 8.666, De 21 De Junho De 1993, E Dá Outras Providências” Publicações Oficiais
83 04/2021 DECRETO Nº 025/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. “Institui Normas Para A Modalidade De Licitação Denominada Pregão, Nas Formas Presencial E Eletrônica, Para Aquisição De Bens E Serviços Comuns, Inclusive De Engenharia, No Âmbito Da Administração Pública Municipal De Ouro Branco/Al.” Publicações Oficiais