PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
14 09/2022 PORTARIA N° 020/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Publicações Oficiais
30 09/2022 PORTARIA Nº. 0109/2022, de 01 de Setembro de 2022. Dispõe sobre a Nomeação dos Médicos integrantes da Junta Médica Oficial do Município Publicações Oficiais
116 09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da -administração Pública Municipal Direta e Indireta sediados no Município de Ouro Branco, no dia 8 (oito) de setembro, observando-se que serão normalmente assegurados os serviços considerados essenciais à população” Publicações Oficiais
117 09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR E GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR ADJUNTO, MEDIANTE CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA TÉCNICA E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais
15 08/2022 PORTARIA N° 0108-001/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. EXONERA O SENHOR DIOGO FERREIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. Publicações Oficiais
16 08/2022 PORTARIA N° 0108-002/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. EXONERAR o Senhor BRUNO PATRICK LIMA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria na Secretaria Municipal de Controle Interno do Município de Ouro Branco- AL. Publicações Oficiais
17 08/2022 PORTARIA Nº 0108-003/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEAR o Senhor BRUNO PATRICK LIMA DOS SANTOS, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Controle Interno do Município de Ouro Branco- AL. Publicações Oficiais
22 08/2022 PORTARIA Nº 2908-001/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Publicações Oficiais
112 08/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 60, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicações Oficiais
113 08/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 61 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco/AL – OURO PREV. Publicações Oficiais