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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
162 02/2024 Contratação de profissional na área de atuaria para elaboração de avaliação atuarial e preenchimento e envio via CADPREV. Publicações Oficiais
158 01/2024 PORTARIA Nº. 001/2023, de 08 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária à Funcionária DEJANIRA BARROS DE MELO DORES. Publicações Oficiais
159 01/2024 PORTARIA Nº. 002/2024, de 08 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à Funcionária MARIA APARECIDA MARQUES SILVA. Publicações Oficiais
160 01/2024 PORTARIA Nº. 003/2024, de 08 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Incapacidade Permanente à Funcionária CICERA ALVES BARRETO SILVA. Publicações Oficiais
161 01/2024 PORTARIA Nº 0201-001/2024, de 02 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor LEANDRO DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de Procurador Contencioso – CCP3 do município de Ouro Branco/AL. Publicações Oficiais
147 10/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 89, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta sediados no Município de Ouro Branco, no dia 13 (treze) de outubro de 2023, observando-se que serão normalmente assegurados os serviços considerados essenciais à população e dá outras providências” Publicações Oficiais
148 10/2023 PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. Publicações Oficiais
149 10/2023 PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. Publicações Oficiais
150 10/2023 PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária. Publicações Oficiais
151 10/2023 PORTARIA Nº 008/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária. Publicações Oficiais